TERMOS DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO CARTÃO PRESENTE (“GIFT CARD”) DA SEPHORA BRASIL
Estes termos de uso apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso do cartão presente (“Gift Card”) emitido pela Sephora no Brasil.
DAS DEFINIÇÕES:
a) “Termos”: condições de uso presentes neste documento”;
b) “Cartão Presente (“Gift Card”)”: Trata-se do cartão (o Cartão físico) emitido e disponibilizado aos clientes para compras nas lojas físicas da Sephora do Brasil;
c) “Emissora”: Trata-se do ente emissor do cartão (o Cartão físico);
d) “Portador”: Trata-se da pessoa que apresentar o Gift Card nas lojas físicas da Sephora.
CARTÃO PRESENTE (“GIFT CARD”):
1.1. O Gift Card é emitido pela AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 34º andar, Conj. 3402, Torre Norte, Brooklin Paulista, CEP: 04.578-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.048.124/0001-14 neste ato denominada simplesmente Emissora.
1.2. O Gift Card está disponível nos pontos de venda físico autorizados pela Emissora e espalhados pelo território nacional, sendo vedada sua utilização fora do país.
1.3. O Gift Card tem validade de 06 (seis) meses a partir de sua emissão e, uma vez expirado, não poderá ser renovado e seu saldo não poderá ser reembolsado ou devolvido em dinheiro ao Portador.
1.4. É de inteira responsabilidade do Portador a compreensão das regras presentes nestes Termos bem como atenção a data de validade do Gift Card.
1.5. O Gift Card pode ser utilizado como vale compras exclusivamente nas lojas físicas da Emissora, que opera sob a bandeira Sephora, dentro dos limites territoriais estabelecidos no item 1.2 acima.
1.6. O Gift Card poderá ser adquirido nos pontos de venda autorizados, mediante o pagamento efetuado em moeda corrente nacional ou qualquer outro meio de pagamento aceito na respectiva loja física da Emissora na qual o programa esteja disponível.
1.7. O Gift Card não poderá ser adquirido contra pagamento por meio de outro Gift Card.
1.8. O saldo existente no Gift Card poderá ser consultado nos caixas das lojas físicas da Emissora e não será restituído em nenhuma hipótese, seja ela a perda, roubo, extravio ou deterioração.
1.9. O Gift Card não pode ser trocado por dinheiro e não é válido para as compras eletrônicas no site www.sephora.com.br e/ou qualquer outro site.
1.10. O Gift Card poderá ser utilizado em uma única ou em múltiplas compras, respeitado o saldo existente e o prazo de validade, até que seja zerado. Caso o valor da compra seja superior ao saldo do cartão, poderá ser complementado com outra forma de pagamento disponível na loja física da Emissora, respeitados os limites territoriais constantes do item 1.2 acima.
1.11. O saldo existente no Gift Card não poderá ser reembolsado ou devolvido em dinheiro nem qualquer tipo de crédito em outros cartões.
1.12. O saldo existente no Gift Card será o valor integral, caso o Portador não tenha realizado nenhuma compra. Após a primeira compra, o saldo do Gift Card será igual à diferença entre o saldo anterior e o valor da compra a ser efetuada no momento da sua utilização.
1.13. O Gift Card pode ser utilizado quantas vezes for necessário até que o saldo existente seja zerado ou seja atingida a respectiva data limite de validade nos termos do item 1.3 acima.
1.14. O saldo existente no Gift Card somente poderá ser consultado nos caixas das lojas físicas da Emissora no Brasil, valendo tal informação como fins de prova do saldo.
1.15. Os produtos adquiridos com o Gift Card nas lojas físicas da Emissora do Brasil estão sujeitos a mesma política de trocas e devoluções aplicadas a outros produtos.
1.16. O Gift Card é um documento ao Portador sendo o este último o único responsável pelo seu uso e custódia. A Emissora somente se responsabiliza pela substituição do Gift Card caso ocorra alguma mudança em sua estrutura originada pelo Emissor e o Gift Card esteja dentro de seu prazo de validade.
1.17. O Gift Card não pode ser utilizado para fins comerciais, tais quais a revenda.
1.18. A aquisição do Gift Card não representa qualquer tipo de cessão de uso, seja por qual natureza for, da propriedade intelectual detida pela Emissora, não podendo o Portador e/ou o adquirente, utilizar-se da marca da Emissora para quaisquer fins que fujam ao uso ordinário do Gift Card.
1.19. Ao adquirir o Gift Card, o adquirente e o Portador (caso o ultimo não se confunda com o primeiro) declaram o pleno conhecimento dos presentes Termos e Condições, bem como manifestam sua integral aceitação dos mesmos.
1.20. A compra do Gift Card não confere Pontos no PROGRAMA DE FIDELIDADE SEPHORA BEAUTY CLUB (confira regulamento no https://www.sephora.com.br/beautyclub/account/regulation/). Os pontos serão conferidos ao Portador no momento da utilização do saldo do Gift Card.